Sobre mim
Causas Cíveis e trabalhistas.
Graduado em Direito pela PUC MINAS, com vasta experiência profissional, tendo servido na 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Diamantina, por dois anos como auxiliar de secretaria.
Principais áreas de atuação
Direito Civil, 100%
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Comentários
(1)
Mauricio Lafaete Monteiro
Comentário · há 6 anos
Crime contra as relações de consumo (art. 7º, IX da Lei nº 8.137/90): alimentos impróprios ao consumo
Danielli Xavier Freitas · há 12 anos
Excelente matéria. Muito útil sob o aspecto da lei 13894/19, que inseriu o art 28-A no Código de Processo Penal acerca do acordo de não persecução penal. Evita-se o julgamento quando o acusado procura acordo com o Ministério Público, o qual é homologado em juízo, extinguindo o feito mediante o cumprimento de medidas alternativas ou pena pecuniária.
Perfis que segue
(1)Carregando
Seguidores
(1)Carregando
Tópicos de interesse
(2)Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Outros advogados em Diamantina Mg
Carregando